A matrícula/inscrição pode ser anulada em qualquer altura do ano letivo sendo que, até 30 dias consecutivos contados a partir da data prevista em calendário escolar para o início das atividades letivas o valor a pagar será 25% da propina anual, após esse prazo e até 90 dias consecutivos após o prazo fixado para o início das atividades letivas, 50% do valor da propina anual, após essa data 100% do valor de propina anual.